Por Rodrigo da Cunha Pereira Publicado em 14/08/2017 por conjur.com.br Há pessoas que querem se casar, ou viver em união estável, mas não querem ou não podem ter filhos, formando apenas uma família conjugal. Há pessoas que querem ter filhos, mas sem conjugalidade, ou sem sexualidade, ou seja, querem apenas constituir uma família parental. Esse ...
Fonte: STJ A Lei Maria da Penha (Lei 11.340), sancionada no dia 7 de agosto de 2006, completa 11 anos de vigência nesta semana. Ferramenta essencial para o enfrentamento da violência de gênero, a norma tem sido aplicada de forma progressiva nos julgamentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apesar de os índices de violência ...
No último domingo, dia 25, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira falou sobre coparentalidade no programa Fantástico, da Rede Globo de Televisão (assista aqui). Na reportagem o advogado esclareceu que essa configuração de família se diferencia das demais por não haver a sexualidade presente no relacionamento dos genitores. Ficou curioso? Veja o que diz o ...
Fonte: Conjur Embora seja irregular a chamada “adoção à brasileira” — sem passar pelos meios oficiais —, a suspeita não impede a criança de continuar com a família enquanto tramita processo sobre essa situação, com base na supremacia do melhor interesse do menor de idade. Assim entendeu a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra ...
Fonte: Boletim AASP Confira a entrevista com o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família, para o Boletim AASP.
Fonte: IBDFAM Na última semana, a Lei 6.515/77 popularmente conhecida como a Lei do Divórcio completou 40 anos. A possibilidade de dissolução oficial do casamento, no Brasil, só surgiu em 28 de junho de 1977, por meio de uma Emenda Constitucional (EC 9/77). No fim daquele mesmo ano, o Congresso aprovava a regulamentação do divórcio ...
Publicado em 25 de junho de 2017 por Conjur Por Rodrigo da Cunha Pereira Os pais não têm noção do mal que fazem aos próprios filhos quando falam mal um do outro. Às vezes mais sútil, às vezes mais explícito, aos poucos vão, mesmo sem ver, implantando nos filhos uma imagem negativa daquele que é ...
Fonte: STJ Em respeito ao princípio do melhor interesse da criança, a existência de reconhecimento espontâneo da paternidade e de relação afetiva impede a anulação de registro buscada judicialmente pelo pai, ainda que comprovada a ausência de vínculo biológico entre as partes. O entendimento foi reafirmado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...
Há mais de um ano, CNJ prometeu promover debates e tomar uma posição sobre o assunto, mas o tema permanece no limbo jurídico Fonte: Jornal Gazeta do Povo A decisão de uma tabeliã colombiana de registrar a primeira união poligâmica do país reacendeu o debate sobre o tema no Brasil. No ano passado, o Conselho Nacional ...
Artigo publicado no Conjur em 2015 Por Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões Uma das grandes questões do Direito de Família contemporâneo é saber se determinada relação afetiva é um namoro ou união estável. Com a evolução dos costumes e a maior liberdade sexual, esta linha divisória tornou-se muito tênue. ...
