A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por maioria de votos, que os registros de nascimento de duas pessoas sejam alterados para constar o nome do pai biológico que foi reconhecido após investigação de paternidade. A ação de investigação e anulação de registro civil foi movida pelos filhos contra o pai biológico, ...
A fotógrafa Michele Crowe, de Nova York, decidiu viajar pelo mundo para responder – através de imagens – a essa pergunta. Batizada de “The Universal Family” (A Família Universal, em português), a série tem como objetivo explorar tudo o que a ideia de família pode representar e registrar as diversas possibilidades de formações familiares existentes ...
Fonte: Revista Exame Dúvida do internauta: Meu pai vendeu suas empresas a um preço simbólico para minha madrasta. Eles são casados pelo regime de comunhão total de bens e tudo que ele tem está no nome dela agora. Tenho direito a alguma parte desse patrimônio em caso de falecimento dele? Resposta de Rodrigo da Cunha ...
De acordo com o processo, a genitora tentou reiteradamente impedir as visitas paternas, bem como desprestigiar a imagem do pai Sem ignorar o quão difícil pode ser aos genitores em questões familiares controlar suas emoções, há que se fazer especial esforço, a fim de minimizar as consequências para ofilho, já atingido pelo quadro de intensa ...
O TRF da 3ª região confirmou decisão que habilitou uma filha adotiva a pleitear a verba devida pelo INSS a seu pai, em um processo judicial ainda em tramitação. Ela havia obtido na Justiça o reconhecimento da paternidade socioafetiva por decisão transitada em julgado e passou a pleitear a herança. O pai ingressou com um ...
Fonte: Jornal Folha de S. Paulo Audhrey e Eustáquio se casaram em 1988 e mantiveram um relacionamento de idas e vindas até 1997. Um ano após o término, Eustáquio começou a namorar Rita Carvalho.Em 2007, foram morar todos juntos e não mais se separaram. Em entrevista para a Folha de S. Paulo sobre as uniões ...
Fonte: Conjur Um homem terá de pagar indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil a filha que teve fora do casamento, por sempre ter negado a existência dela — que hoje tem 36 anos. A decisão é do juiz Ricardo Teixeira Lemos, da 7ª Vara Cível de Goiânia. O juiz entendeu que ...
O “Momento Registral”, é uma iniciativa da ARPEN-RS. Nessa edição, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões debateu Divórcio e Separação, com enfoque na EC 66/2010. Confira: Clique aqui
Fonte: Revista Exame Dúvida do internauta: Sou casada pelo regime de comunhão parcial de bens e tenho um valor investido na poupança – parte do montante eu apliquei depois de receber uma herança e parte investi com o dinheiro recebido de salários. Se eu me separar, meu marido tem algum direito sobre esse investimento? A ...
Hoje, dia 12, a Lei do Planejamento Familiar completa 20 anos. Um dispositivo desta norma está sendo questionado no STF (ADI 5.097). O dispositivo que impõe como condição para se realizar a esterilização voluntária, a autorização do cônjuge, quando a pessoa é casada. “Ora, o Estado não pode mais controlar a intimidade do casal, ditando ...
