No dia 22 de maio, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões, irá proferir palestra na Defensoria Pública do Distrito Federal sobre o tema “Princípios Fundamentais para o Direito de Família”. A palestra faz parte da comemoração ao Dia do Defensor Público, celebrado pela Defensoria com uma série de ...
Categoria: Notícias
A artista Agnes Farkasvolgyi foi responsável pela ilustração para o meu Dicionário de Direito de Família e Sucessões no verbete DESEJO. São as tramas do Desejo que faz o Direito existir. Ele é a mola propulsora e a força motriz do Direito. Separei um trecho do verbete para vocês. A obra completa está neste link. ...
15/05/2015 A data foi instituída pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em 1993, como Dia Internacional da Família, justamente para chamar a atenção para o fato de que o conceito de família tem se modificado muito ao longo das últimas décadas. O objetivo é reforçar a mensagem de união, amor, respeito e ...
No dia 15 de maio, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões, irá proferir palestra no VI Encontro Anual da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). O evento acontece no Mendes Convention Center em Santos entre os dias 14 e 16 de maio. O objetivo é debater os ...
Com informações do TJ-SP Na decisão, o Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou penhora de imóvel que os devedores alegavam ser bem de família. De acordo com a ação, os empresários entraram com pedido de recuperação judicial em razão de dívida de mais de R$ 2 milhões com o banco. Todavia, durante o procedimento, ...
As maneiras de se formalizar uma união são inúmeras e com diferentes repercussões legais. A união estável vem se difundindo no país, hoje são mais de 36% o número de brasileiros que optaram por esse tipo de união. Apesar da repercussão desses números, muitas dúvidas com relação ao casamento e união estável ainda confundem a ...
Fonte: ZH notícias Leia mais aqui: Regras não são uniformes Os programas de apadrinhamento afetivo, embora reconhecidos como iniciativas louváveis de acolhimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, não têm base legal. Os termos de cooperação firmados entre as instituições sociais e órgãos governamentais criam brechas, segundo o advogado Rodrigo da Cunha ...
Jurista brasileiro conecta Direito e Arte num apanhado de termos que permeiam o Direito de Família contemporâneo “Sua mãe e eu/ Seu irmão e eu/ E a mãe do seu irmão/Minha mãe e eu”. A música de Caetano Veloso é capaz de expressar os sentimentos de quem vive em uma família contemporânea. Sentimentos esses que ...
STJ decide pela não anulação de divórcio consensual por falta de audiência de conciliação A Terceira Turma do STJ, no último dia 30, negou, por unanimidade de votos, recurso pelo qual o Ministério Público do Rio Grande do Sul pretendia anular a homologação de um divórcio com o argumento de que a audiência de conciliação ...
A terceira turma do STJ negou provimento a recurso que buscava impedir o direito de alimentos à concubina, com mais de 70 anos, que foi sustentada pelo homem. O TJ/RS argumentou que o fim do relacionamento cessaria o direito a alimentos. Porém, o STJ entendeu que, mesmo em relação de concubinato, o fato da mulher ...