Nos dias 17 e 18 de setembro acontece a nona edição do Congresso de Direito Processual de Uberaba (MG). Considerado o mais importante evento nacional na área, o Congresso tem como proposta difundir e debater o conhecimento jurídico e processual do Triângulo Mineiro e destacar o conhecimento produzido na região em âmbito internacional. Essa edição ...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou um pai a indenizar moralmente em RS 100 mil filho que não teve afeto. O juiz Francisco Marques Pereira, da 1ª Vara Cível de Ribeirão Preto, entendeu que, um pai que trata com frieza e não presta apoio afetivo e financeiro um filho deve indenizá-lo moralmente. ...
Na última sexta-feira, dia 28, o juiz Frederico dos Santos Messias, da 4ª vara Cível de Santos/SP, autorizou o registro de criança com os nomes de ambos os pais, que formam casal homoafetivo, bem como dos respectivos avós, sem distinção se paternos ou maternos. Os pais – um norte-americano e um brasileiro naturalizado norte-americano – ...
No dia 02 de setembro de 2015 o advogado Rodrigo da Cunha Pereira participa da Semana de Ciência, Arte e Política da PUC Minas. A semana acontece entre os dias 31 de Agosto e 5 de setembro e terá como tema o “Mundo por Vir”. A proposta é discutir a crise das representações homogêneas vividas ...
Nesta quinta-feira, dia 27, a Lei da Alienação Parental completa cinco anos. De acordo com a lei, a alienação parental é a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente, promovida por um de seus pais, avós ou outra pessoa que detenha a guarda na tentativa de fazer com que o menor não estabeleça ...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decide pela multiparentalidade em pedido de reconhecimento da adoção com a manutenção do pai biológico. De acordo com o relator da decisão, o desembargador Alzir Felippe Schmitz, observada a hipótese da existência de dois vínculos paternos, demostrada pela vinculação da enteada com o padrasto e com ...
Fonte: Conjur Por Rodrigo da Cunha Pereira Quando Kant afirmou de forma inovadora, no inicio do século XIX, que as coisas têm preço, e as pessoas dignidade, fazendo novas assim as noções de dignidade e indignidade, não imaginava o quanto isto modificaria o pensamento contemporâneo e faria nascer o que hoje chamamos de Direitos Humanos. ...
Entre os dias 10 e 12 de agosto acontece o III Congresso Brasileiro de Direito Civil, em Recife (PE) . O evento tem como tema central “Direito civil: interpretação e protagonismo da doutrina” e é voltado para profissionais do Direito, professores e estudantes de graduação e de pós-graduação de todo o Brasil. No painel sobre ...
Fonte: JOTA Por Natália Gonçalves Brasília natalia.goncalves@jota.info Novas decisões judiciais vêm ampliando o conceito do que é família na sociedade brasileira, com a permissão de novas configurações familiares sem contar necessariamente com profundas mudanças legislativas. Exemplos disso são casamentos entre pessoas do mesmo sexo, modelos mais flexíveis de guarda compartilhada e famílias com mais de ...
Por Marsílea Gombata – Carta Fundamental O que é família? A primeira resposta à pergunta relativamente simples é a imagem clássica de pai, mãe e filhos. Mas esse próprio “conceito” já sofreu transformações importantes ao longo da história. Especialistas identificam três tipos de família na cultura ocidental: a tradicional, nas quais o casamento arranjado embutia ...
