Proposta que prevê divisão de direitos e responsabilidades mesmo nos casos de litígio entre o pai e a mãe abastece polêmico debate Fonte: Jornal Zero Hora por Larissa Roso 24/08/2014 | 08h02 Profissionais das áreas de Direito e Psicologia, que acompanham de perto os dramas e os conflitos dos casais com filhos que enfrentam um ...
Categoria: Notícias
O Escritório de Advocacia Rodrigo da Cunha Pereira participa da edição especial da Revista Encontro sobre quem é quem no Direito em Minas Gerais. As transformações ocorridas na sociedade desde a promulgação da constituição de 1988 foram profundas e os cidadãos estão mais cientes de seus direitos. Muda o perfil dos cidadãos, da Justiça e ...
Em entrevista sobre direito de família concedida ao Diário Catarinense nesta semana, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira explica sobre gestação de substituição. Veja: Após realizar o sonho da paternidade, o casal Jonas Correa, de 28 anos, e Denis Kornev, 41, conquistou na Justiça que a pequena Sofía, de apenas um ano, fosse registrada apenas ...
Rede Globo Minas apresenta nesta semana série de reportagens no MGTV 1ª Edição “Nascidos do Crack”, que mostra o drama de mães que não conseguem abandonar o vício e as consequências para os bebês. O advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista que preside o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), concede entrevista que será exibida nesta ...
Advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família, alerta que é preciso saber se trata-se apenas de uma relação de amantes ou se a união constituiu família, ainda que fora do casamento Correio da Bahia Muitos não sabem, mas as pessoas que mantêm relações extraconjugais podem ter direito à herança de seu companheiro ...
Com o tema Universidades e Singularidades, a XV Conferência Mundial da Sociedade Internacional de Direito de Família (ISFL, da sigla em inglês), será realizada, pela primeira vez na América do Sul. O evento acontece em Recife (PE) entre os dias 6 a 9 de agosto. A proposta é estimular a reflexão dos profissionais do Direito ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, no dia 25 de julho, um balanço das ações realizadas no último ano pela proteção dos direitos de crianças e adolescentes. Foram dois mutirões socioeducativos, no Piauí e em Alagoas, em 2013 e 2014. E nas forças-tarefa, foram analisados processos de adolescentes em conflito com a lei para verificar ...
Internauta questiona se os bens comprados por ele depois da separação podem ser repartidos com sua ex-esposa na partilha Fonte: Exame Dúvida do internauta: Estava casado há um ano e meio e me separei recentemente. Como ainda não nos divorciamos, os bens que eu adquirir enquanto estivermoss separados poderão ser pedidos de má fé pela ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou no dia 7 de julho o Provimento nº 37, que dispõe sobre o registro de união estável por oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais. De acordo com o Provimento que já entrou em vigor e foi emitido pelo conselheiro Guilherme Calmon com base em requerimento formulado pela ...
Proposta de Emenda à Constituição deve ser apresentada neste mês pelo senador Paulo Paim (PT-SP) para exigir a aplicação de pelo menos 2,71% da receita da União, estados e municípios em ações previstas na Política Nacional do Idoso (Lei 8.842/1994). Chamada de PEC dos Idosos, foi anunciada pelo senador na Comissão de Direitos Humanos e ...