Fonte: STJ É impossível declarar a nulidade do registro de nascimento, após o reconhecimento voluntário da paternidade, sob a simples alegação de dúvidas com relação ao vínculo biológico com o registrado, sem que existam provas robustas de erro ou falsidade do ato jurídico. O entendimento unânime foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça ...
Fonte: Revista Pais & Filhos Evento aborda união estável, alienação paternal, violência, casamento, divórcio e heranças Entre os dias 20 e 22 de novembro acontece o IX Congresso Brasileiro de Direito da Família, o maior da América Latina, que vai promover um debate jurídico sobre fatores que permitem famílias mais felizes. A reflexão será também ...
Fonte:Diário de Pernambuco A tentativa de afrouxar as regras que punem com sentença de prisão em regime fechado pais e ex-maridos inadimplentes com a pensão alimentícia acirra os ânimos na Câmara dos Deputados, onde as bancadas masculina e feminina entram em conflito em torno das mudanças propostas no novo Código de Processo Civil. A maioria ...
Fonte: Jornal Hoje Um casal de Belo Horizonte terá que devolver aos pais biológicos uma menina adotada há dois anos. Pela decisão da Justiça, nos próximos quatro meses, a menina vai conviver com as duas famílias até se readaptar ao convívio com os pais biológicos. Um segundo filho era o sonho da dona de casa ...
Fonte: Mais Você Se tem uma situação embaraçosa que todos podemos passar um dia é a de pedir ou emprestar dinheiro a alguém. Como cobrar? E se eu não puder ou não quiser emprestar? Para responder a essa e a outras perguntas sobre o tema delicado o Mais Você consultou a especialista em etiqueta e ...
13/11/2013 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM e Assessoria de Imprensa da Senadora Lídice da Mata O conceito de família é cada vez mais plural. Os arranjos familiares da sociedade moderna não mais decorrem apenas do matrimônio. A união estável, entre pessoas do mesmo sexo ou não, famílias monoparentais, adoções e a comprovação de paternidade ...
Fonte: Revista O Globo O presidente do Ibdfam, o instituto que está ajudando a modernizar o direito de família no Brasil, fala das transformações na vida privada Desde cedo o advogado Rodrigo da Cunha Pereira revoltava-se com a moral vigente em Abaeté, no interior de Minas, onde nasceu há 55 anos. “Por que o homem ...
