Natal é época de apadrinhamento, que muitas vezes vira adoção. É o que comprova a história de Mirtes Delfina da Cruz Pereira, de 44 anos, vendedora, que procurou o Centro de Voluntariado de Apoio ao Menor (Cevam) em 2011. Ela queria levar alguma criança para passar o feriado do dia 25 com ela e a ...
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Dez anos depois de entrar em vigor, o Estatuto do Idoso garantiu uma série de benefícios individuais à população com mais de 60 anos no país. Porém, quando o assunto é violência e acesso à Justiça, faltam políticas públicas e investimentos, conforme avaliação da advogada especialista em direito da família e ex-desembargadora Maria Berenice Dias. ...
Dúvida do internauta: Minha mãe quer passar o único imóvel que tem, e que habita, para o meu nome. Mas tenho outros três irmãos. Ela pode fazer isso? Resposta de Rodrigo da Cunha Pereira*: É possível que a sua mãe realize a doação deste bem para você desde que ela tenha patrimônio suficiente para resguardar ...
Indignados com o rumo do caso da menina M. E., de 4 anos, que será devolvida por ordem judicial aos pais biológicos depois de dois anos e meio no lar substituto, um pool de entidades de defesa da adoção pedirá ao Tribunal para que sejam aceitas como parte do processo, na condição de amigos da ...
Diferentemente delas, os deputados trabalham em silêncio e evitam declarar o apoio público à mudança, mas a maioria masculina na Casa aprova a mudança de prisão para o regime semiaberto, além da prisão domiciliar, nos casos em que não há celas especiais disponíveis no sistema prisional, separadas dos presos de alta periculosidade. Saiba mais Fonte: ...
Dúvida do internauta: Meus avós paternos estão vivos. Meu pai saiu de casa e meu avô “antecipou” parte da herança doando terras a ele, sendo que os demais irmãos (contando com ele são quatro filhos) ainda não receberam nada. Meus avós ainda possuem mais três casas, sendo que eles moram em uma delas, outro filho ...
Fonte: STJ É impossível declarar a nulidade do registro de nascimento, após o reconhecimento voluntário da paternidade, sob a simples alegação de dúvidas com relação ao vínculo biológico com o registrado, sem que existam provas robustas de erro ou falsidade do ato jurídico. O entendimento unânime foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça ...
Fonte: Revista Pais & Filhos Evento aborda união estável, alienação paternal, violência, casamento, divórcio e heranças Entre os dias 20 e 22 de novembro acontece o IX Congresso Brasileiro de Direito da Família, o maior da América Latina, que vai promover um debate jurídico sobre fatores que permitem famílias mais felizes. A reflexão será também ...
Fonte:Diário de Pernambuco A tentativa de afrouxar as regras que punem com sentença de prisão em regime fechado pais e ex-maridos inadimplentes com a pensão alimentícia acirra os ânimos na Câmara dos Deputados, onde as bancadas masculina e feminina entram em conflito em torno das mudanças propostas no novo Código de Processo Civil. A maioria ...
Fonte: Jornal Hoje Um casal de Belo Horizonte terá que devolver aos pais biológicos uma menina adotada há dois anos. Pela decisão da Justiça, nos próximos quatro meses, a menina vai conviver com as duas famílias até se readaptar ao convívio com os pais biológicos. Um segundo filho era o sonho da dona de casa ...