A artista Agnes Farkasvolgyi foi responsável pela ilustração para o meu Dicionário de Direito de Família e Sucessões no verbete DESEJO. São as tramas do Desejo que faz o Direito existir. Ele é a mola propulsora e a força motriz do Direito. Separei um trecho do verbete para vocês. A obra completa está neste link. ...
Categoria: Notícias
15/05/2015 A data foi instituída pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em 1993, como Dia Internacional da Família, justamente para chamar a atenção para o fato de que o conceito de família tem se modificado muito ao longo das últimas décadas. O objetivo é reforçar a mensagem de união, amor, respeito e ...
No dia 15 de maio, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões, irá proferir palestra no VI Encontro Anual da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). O evento acontece no Mendes Convention Center em Santos entre os dias 14 e 16 de maio. O objetivo é debater os ...
Com informações do TJ-SP Na decisão, o Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou penhora de imóvel que os devedores alegavam ser bem de família. De acordo com a ação, os empresários entraram com pedido de recuperação judicial em razão de dívida de mais de R$ 2 milhões com o banco. Todavia, durante o procedimento, ...
As maneiras de se formalizar uma união são inúmeras e com diferentes repercussões legais. A união estável vem se difundindo no país, hoje são mais de 36% o número de brasileiros que optaram por esse tipo de união. Apesar da repercussão desses números, muitas dúvidas com relação ao casamento e união estável ainda confundem a ...
Fonte: ZH notícias Leia mais aqui: Regras não são uniformes Os programas de apadrinhamento afetivo, embora reconhecidos como iniciativas louváveis de acolhimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, não têm base legal. Os termos de cooperação firmados entre as instituições sociais e órgãos governamentais criam brechas, segundo o advogado Rodrigo da Cunha ...
Jurista brasileiro conecta Direito e Arte num apanhado de termos que permeiam o Direito de Família contemporâneo “Sua mãe e eu/ Seu irmão e eu/ E a mãe do seu irmão/Minha mãe e eu”. A música de Caetano Veloso é capaz de expressar os sentimentos de quem vive em uma família contemporânea. Sentimentos esses que ...
STJ decide pela não anulação de divórcio consensual por falta de audiência de conciliação A Terceira Turma do STJ, no último dia 30, negou, por unanimidade de votos, recurso pelo qual o Ministério Público do Rio Grande do Sul pretendia anular a homologação de um divórcio com o argumento de que a audiência de conciliação ...
A terceira turma do STJ negou provimento a recurso que buscava impedir o direito de alimentos à concubina, com mais de 70 anos, que foi sustentada pelo homem. O TJ/RS argumentou que o fim do relacionamento cessaria o direito a alimentos. Porém, o STJ entendeu que, mesmo em relação de concubinato, o fato da mulher ...
Jornal O Tempo O jurista Rodrigo da Cunha Pereira atua há mais de 30 anos em sua “Clínica do Direito”, com sede em BH. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, principal instituição do setor na América Latina, ele já escreveu mais de 30 livros. Sobre o mais recente, “Dicionário de Direito de Família e Sucessões ...