Com informações do Tribunal Regional Federal da 3ª Região O juiz federal Fernando Gonçalves, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decidiu que a pensão por morte de um falecido segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve ser dividida entre a sua companheira e a sua ex-esposa. A ação foi ...
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Fonte: TJMG Uma criança da comarca de Nova Lima terá em seu registro de nascimento o nome de duas mães e de um pai. O nome dos pais biológicos será mantido, acrescentando o o nome da mãe socioafetiva. O pedido de adoção foi feito pelo irmão da mãe biológica e sua esposa pelo fato de a ...
Entre os dias 22 e 24 de setembro, o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) vai promover na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal, o Colóquio de Direito Luso-Brasileiro. O evento conta com os advogados mais renomados dos dois países que abordarão temas relevantes sobre Direito de Família. O advogado Rodrigo ...
Fonte: Gazeta do Advogado Área de Família pode ser uma boa opção para advogados, mas requer atualização permanente e muita disposição para ouvir Uma área para quem gosta de desafios e de lidar com a diversidade do ser humano. Esse é o Direito de Família – ou das Famílias, que é assim chamado, no ...
O Escritório de Advocacia Rodrigo da Cunha Pereira participa da edição especial da Revista Encontro sobre quem é quem no Direito em Minas Gerais. As transformações ocorridas na sociedade desde a promulgação da constituição de 1988 foram profundas e os cidadãos estão mais cientes de seus direitos. Muda o perfil dos cidadãos, da Justiça e ...
Com o tema Universidades e Singularidades, a XV Conferência Mundial da Sociedade Internacional de Direito de Família (ISFL, da sigla em inglês), será realizada, pela primeira vez na América do Sul. O evento acontece em Recife (PE) entre os dias 6 a 9 de agosto. A proposta é estimular a reflexão dos profissionais do Direito ...
O escritório é destaque na edição especial da TOP LAWYERS 2013/14. A publicação apresenta alguns dos principais escritórios de advocacia no Brasil. http://livrariamigalhas.com.br/
Publicado no Jornal Estado de Minas no dia 6/9/1995 As brigas de família na Justiça brasileira – como as separações, divórcios, alimentos, investigação de paternidade, entre outros – acabam, na maioria das vezes, tornando-se um longo e tenebroso processo. Tenta-se explicar tanta delonga pela necessidade das formalidades técnico-processuais e pela própria estrutura do poder ...
Fonte: Exame União estável nem sempre será melhor do que o casamento civil quando casal quer se desvincular de regras da partilha de herança; entenda por quê Alianças de ouro Alianças: Interpretações sobre a parte que cabe ao companheiro na união estável ainda são muito diversas São Paulo – O tipo de contrato firmado pelo ...