Por Marsílea Gombata – Carta Fundamental O que é família? A primeira resposta à pergunta relativamente simples é a imagem clássica de pai, mãe e filhos. Mas esse próprio “conceito” já sofreu transformações importantes ao longo da história. Especialistas identificam três tipos de família na cultura ocidental: a tradicional, nas quais o casamento arranjado embutia ...
No dia 13 de julho de 2010, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 66, que acelerou e desburocratizou o processo de divórcio no Brasil. Desde então, o casal que queira desfazer o matrimônio não precisa mais requerer a separação judicial e ainda esperar um ano para obter o divórcio ou comprovar que já está ...
Fonte: ZH notícias Leia mais aqui: Regras não são uniformes Os programas de apadrinhamento afetivo, embora reconhecidos como iniciativas louváveis de acolhimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, não têm base legal. Os termos de cooperação firmados entre as instituições sociais e órgãos governamentais criam brechas, segundo o advogado Rodrigo da Cunha ...
Jornal O Tempo O jurista Rodrigo da Cunha Pereira atua há mais de 30 anos em sua “Clínica do Direito”, com sede em BH. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, principal instituição do setor na América Latina, ele já escreveu mais de 30 livros. Sobre o mais recente, “Dicionário de Direito de Família e Sucessões ...
Folha.com.br Quem vai parar na Justiça para resolver enrosco familiar se depara com um glossário de termos de arrepiar! Afinal, além de leiga, a pessoa não está exatamente no momento mais leve da vida! Se você, por exemplo, é uma mulher com filhos de casamentos diferentes, não se ofenda, mas pode ser chamada de mãe ...
Exame.com São Paulo – As novas configurações familiares confundem não só as pessoas que vivem à moda antiga. Elas também têm causado uma revolução no Direito Familiar, que disciplina as relações familiares e trata de questões como casamento, união estável, herança, pensão alimentícia e outros assuntos que estão intimamente ligados ao nosso bolso. Em meio ...
Programa do Canal Futura aborda o núcleo familiar. Uma enquete sobre o conceito de família, publicada no site da Câmara dos Deputados em fevereiro, continua gerando polêmica. Com a pergunta: “você concorda com a definição de família como “núcleo formado a partir da união entre homem e mulher, prevista no projeto que cria o estatuto ...
Em 2004, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), conseguiu homologar seu primeiro acordo judicial de guarda compartilhada na Justiça. Mas foi só nos últimos cinco anos que juízes e promotores das varas de família começaram a aceitar o acordo judicial que permite que pai e mãe ...
O Programa Justiça em Questão, exibido pela TV Justiça, apresenta entrevista com o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito das Famílias e Sucessões e presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, sobre o tema guarda compartilhada. Assista aqui
Fonte: Gazeta do Advogado Área de Família pode ser uma boa opção para advogados, mas requer atualização permanente e muita disposição para ouvir Uma área para quem gosta de desafios e de lidar com a diversidade do ser humano. Esse é o Direito de Família – ou das Famílias, que é assim chamado, no ...
