O que sabemos até agora A pandemia que acomete o mundo inteiro e impacta todos os setores da sociedade também afetou o Direito de Família e Sucessões. Nesse post, você vai ver quais são as questões que já tem alguma definição. Muitas outras questões ainda estão por vir, por exemplo: como fica o divórcio em ...
Fonte: Com informações do Metrópoles Com o aumento do número de casos de infectados pelo novo Coronavírus no Rio de Janeiro, alguns serviços buscaram alternativas para evitar aglomerações e o risco de contaminação. Esse foi o caso do 15º Ofício de Notas, no Shopping Downtown, localizado na Barra da Tijuca, que agora realiza união estável ...
China registra recorde em pedidos de divórcio após confinamento por causa do Coronavírus Xi’am, com 12 milhões de habitantes, capital da província de Shaanxi, região central da China, registrou um recorde no número de pedidos de divórcio nas últimas semanas, segundo o jornal chinês em língua inglesa The Global Times. De acordo com a BBC ...
Você sabia que a mudança de nome do genitor no registro de nascimento do filho pode ser feita em cartório? Pois é, o Provimento n. 82/2019 da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) padronizou os procedimentos de alteração do nome do genitor em cartórios, sem a necessidade de autorização judicial. Sobre o tema, o advogado ...
Por: Sandro Campos* Em tempos de isolamento social, a distância e o impedimento do convívio com os familiares tornam-se o nosso maior drama. Afinal, a sensação de impotência nos enche com o sentimento de abandono, saudade e preocupações com aqueles que estão longe da gente. Nas relações de família, tudo isso é dimensionado ainda mais ...
Nesta quinta-feira, 26, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino atendeu ao pedido da DPU e estendeu efeitos de liminar concedida para o Estado do Ceará, de modo a determinar o cumprimento das prisões civis por devedores de alimentos, em todo o território nacional, excepcionalmente em regime domiciliar. A DPU buscou no STJ nacionalizar a liminar ...
Caros clientes e parceiros, diante das orientações da Organização Mundial de Saúde e das novas notícias envolvendo o Coronavírus (COVID-19), nós do Escritório Rodrigo da Cunha Pereira tomamos a prudente decisão de suspender o atendimento presencial nas filiais do Escritório em São Paulo e no Rio de Janeiro. Manteremos o atendimento APENAS de maneira telepresencial ...
Trabalhar em casa pode ser mais confortável e até mesmo mais agradável, mas também é mais difícil em termos de produtividade. Isto porque, o nosso lar remete à descanso e lazer. Como todos já sabem, muitas empresas estão optando pelo home office neste período de quarentena como medida para evitar a propagação do coronavírus(COVID-19). Então, ...
Saiba mais sobre essa teoria jurídica. A Perda de uma Chance é uma modalidade autônoma de dano, na qual se indeniza a subtração da chance séria e real de se alcançar, futuramente, um benefício ou de evitar ou diminuir uma situação de risco. Para que haja indenização não é necessário que o resultado final favorável ...
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação de um homem que impediu ex de utilizar seu material genético no processo de fertilização in vitro, ou inseminação artificial, após o rompimento da relação. Ele terá que ressarci-la em cerca de R$10 mil, valor parcial que ela pagou pelo procedimento. Os dois relataram ...
