Pressione "ENTER" para buscar ou ESC para sair

Autor: Ascom

A privatização da família

Publicado no Jornal Folha de S. Paulo no dia 23/12/1995 O Direito de Família depara-se hoje, na contemporaneidade, com duas grandes questões: o limite do público e do privado: e o confronto da objetividade e subjetividade nas questões que se nos apresentam. Qual da linha que separa, ou determina, a intervenção do Estado nas questões ...

Quando os pais se separam

Publicado no Jornal Estado de Minas no dia 30/10/1995 É muito comum entre os casais que pensam em uma separação (divórcio) adiarem este doloroso ato, ou mesmo não fazê-lo, em nome dos filhos. Pensa-se que eles irão sofrer muito e carregar traumas indeléveis. “- Não me separei ainda por causa dos filhos!” Seria esta uma ...

O longo e tenebroso litígio de família

Publicado no Jornal Estado de Minas no dia 6/9/1995   As brigas de família na Justiça brasileira – como as separações, divórcios, alimentos, investigação de paternidade, entre outros – acabam, na maioria das vezes, tornando-se um longo e tenebroso processo. Tenta-se explicar tanta delonga pela necessidade das formalidades técnico-processuais e pela própria estrutura do poder ...

Direito de família e psicanálise

Publicado no Jornal Folha de São Paulo no dia 12/8/95 O advogado familiarista depara;e constantemente com problemas que transcendem os elementos meramente jurídicos. Muitas vezes, o conflito não é somente dessa natureza, embora aparente sê-lo. É necessário perceber o texto e o contexto do conflito, a linha e a entrelinha do litígio. Se atentarmos para ...

O fim do concubinato

Publicado no Jornal Folha de São Paulo no dia 21/5/1995 Apregoa-se hoje em dia, em nome da modernidade, a necessidade de um estatuto para o concubinato, ou seja, a regulamentação das uniões estáveis. Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei 084/94, que, se aprovado sem emendas, irá revogar a recente lei 8.971/94, a ...

O paradoxo do concubinato

Publicado no Jornal Estado de Minas no dia 13/6/1995 Foi aprovado no Senado Federal o projeto de lei 084/94, substitutivo ao projeto de lei 1.888/91, da Deputada Bete Azize (PDT/AM), que regulamenta o concubinato, com a intenção de inscrever uni Estatuto para as Uniões Estáveis. Este importante projeto, já quase lei, é de conhecimento de ...

Casamento ou união estável? Escolha afeta divisão da herança

Fonte: Exame União estável nem sempre será melhor do que o casamento civil quando casal quer se desvincular de regras da partilha de herança; entenda por quê Alianças de ouro Alianças: Interpretações sobre a parte que cabe ao companheiro na união estável ainda são muito diversas São Paulo – O tipo de contrato firmado pelo ...

Projeto de Estatuto das Famílias é apresentado no Senado

13/11/2013 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM e Assessoria de Imprensa da Senadora Lídice da Mata O conceito de família é cada vez mais plural. Os arranjos familiares da sociedade moderna não mais decorrem apenas do matrimônio. A união estável, entre pessoas do mesmo sexo ou não, famílias monoparentais, adoções e a comprovação de paternidade ...
Open chat
Posso ajudar?