Publicado no Jornal Estado de Minas no dia 22/4/2001 Todas as sociedades humanas, implícita ou explicitamente, para reafirmarem sua estrutura e organização política, social e jurídica, passam por seus “processos rituais”. Para se fazer uma lei da mais simples à mais importante – a Constituição -, é preciso passar por um processo. Processo é um ...

Publicado no Jornal Estado de Minas no dia 16/07/2000 O aforismo de Lacan “a mulher não existe”, provocou muita inquietação e indignação. Por outro lado, fez com que o pensamento contemporâneo pudesse dar à mulher um estatuto de sujeito, a partir dessa negação. Da mesma forma, e neste sentido, infelizmente, podemos dizer que a criança ...

Publicado no Jornal Estado de Minas no dia 4/1/00 A virada do século traz sempre consigo a idéia de grandes mudanças, renovações e esperanças. O Direito, que retrata e reflete as mudanças sociais, acaba também sendo uma fonte de esperança para uma organização social mais justa. Neste momento, por exemplo, está prometida a votação e ...

Publicado no Jornal O Globo no dia 25/11/1999 Um dos mais importantes projetos de lei do fim deste século está passando despercebido da população e está prestes a ser votado na Câmara dos Deputados, embora esteja na contramão da História. A aprovação do projeto do “novo-velho” Código Civil significará irresponsabilidade e descompromisso de nossos parlamentares ...

Publicado no Jornal Estado de Minas no dia 14/10/1999 Sexo, casamento e reprodução sempre foram paradigmas estruturadores para a organização jurídica sobre a família. A evolução do conhecimento científico – somada ao fenômeno da globalização, ao declínio do patriarcalismo e à redivisão sexual do trabalho – fez uma grande transformação da família, especialmente a partir ...

Publicado no Jornal Estado de Minas no dia 14/8/1999.

Publicado no Jornal Estado de Minas no dia 17/5/1999 Sinal dos tempos! Na virada do milênio estão emergindo sintomas nas instituições ditas democráticas que transparecem através do discurso sobre reforma no Judiciário, corrupção, extinção de determinados tribunais, súmula vinculante, CPI’s, controle externo do Judiciário, extremecimento e questionamento da independência dos poderes preconizados por Montesquieu no ...

Publicado no Jornal Estado de Minas no dia 30/3/1999 O Direito de Família é a tentativa da regulamentação das relações de afeto e das conseqüências patrimoniais daí decorrentes. Em todo o mundo ocidental um dos pilares que o esteia é o princípio da monogamia. Quase todas as controvérsias e discussões jurídicas sobre a conjugalidade giram ...

Publicado no Jornal Estado de Minas no dia 1º/1/1999 A virada do século XX caracteriza-se pela quebra de uma estrutura milenar, ao romper-se a ideologia patriarcal. Na estrutura patriarcal, os lugares de pai, mãe e filhos são bastante claros e demarcados. Com o declínio dessa ideologia, os lugares estruturantes e fundantes dos sujeitos, enquanto função, ...

Publicado no Jornal Estado de Minas no dia 17/11/1998 A Constituição da República do Brasil comemorou uma década em outubro último. Muita coisa está ainda pendente de regulamentação e há também alguns desacertos. E assim se passaram dez anos. Mas ninguém discorda que é a mais democrática dentre todas as constituições que já tivemos. Mais ...