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Categoria: Citação em jurisprudência

STJ: Alimentos

(…) Ainda, adotando o mesmo posicionamento, colaciono o escólio de Euclides de Oliveira, in Alimentos no Código Civil – Aspectos civil, constitucional, processual e penal, coordenação de Francisco José Cahali e Rodrigo da Cunha Pereira: “Primo, quando o novel legislador determina que ‘a obrigação de prestar alimentos transmite-se aos herdeiros do devedor, na forma do ...

STF: União estável

(…) Sobre a convivência duradoura na união estável, também a lição de Rodrigo da Cunha Pereira: ‘(…) é necessária uma certa continuidade, durabilidade da relação. Não há um prazo, com rigor absoluto, para determinar a partir de quando a relação se caracterizaria como união estável ou concubinato. (…) Na verdade, o que interessa sobre o ...

TJSP: União estável

Superada o debate relacionado à união estável, resta analisar a divergência existente em relação à partilha de bens. O artigo 1.725 do novo Código Civil dispõe expressamente que se aplicam à união estável as regras do regime da comunhão parcial de bens, na ausência de convenção em contrário. Em sua análise, Rodrigo da Cunha Pereira ...

TJMG: União estável

Como assevera o escoliasta Rodrigo da Cunha Pereira, verbis: “O delineamento do conceito de união estável deve ser feito buscando os elementos caracterizadores de um ‘núcleo familiar’. É preciso saber se daquela relação nasceu uma entidade familiar. Os ingredientes são aqueles já demarcados principalmente pela jurisprudência de doutrina pós-constituição de 1988: durabilidade, estabilidade, convivência sob ...

TJPR: Alimentos

(…) Rodrigo da Cunha Pereira, sobre a natureza da ação de alimentos, esclarece: “[…] O instituto jurídico dos alimentos decorre de valores humanitários e dos princípios da solidariedade e dignidade humana, e destina-se àqueles que não podem arcar com a sua própria subsistência. É a ordem jurídica com base em uma principiologia norteadora do Direito ...

TJMG: Divórcio e regime de bens

(…) Na avaliação de Rodrigo da Cunha Pereira: O litígio conjugal é a falência do diálogo e uma forma, às vezes, inconsciente, de sua manutenção. Cada um acredita estar dizendo a verdade e quer que o Estado-Juiz diga quem é o certo ou errado, isto é, quem é culpado e que é inocente. Anula-se na ...

Parentalidade: TJ-MG – Apelação Cível : AC 10701120248888001 MG, Rel Des. Relator: Teresa Cristina da Cunha Peixoto, 8ª Câmara Cível, Data de Julgamento: 29/05/2014.

(…) Para o estabelecimento do vínculo de parentalidade, basta que se identifique quem desfruta da condição de pai, quem o filho considera seu pai, sem perquirir a realidade biológica, presumida, legal ou genética. Também a situação familiar dos pais em nada influencia na definição da paternidade, pois, como afirma Rodrigo da Cunha Pereira, “família é ...

Interdição: TJSP, Processo 0026127-60.2011.8.26.0625 (625.01.2011.026127)

(…) Igual magisterio traz-nos RODRIGO DA CUNHA PEREIRA (“in” Comentarios ao Novo Codigo Civil, Coordenacao de Salvio de Figueiredo Teixeira, 1a. edicao, Editora Forense, Rio de Janeiro, 2007, p. 475): “…Quanto nao lhe cabe a iniciativa, ele atua como defensor do incapaz, impugnando ou nao a interdicao, fiscalizando a regularidade processual, hipotese em que fica ...

Interdição

(…) Já MARIA BERENICE DIAS e RODRIGO DA CUNHA PEREIRA entendem que (in verbis): “Em princípio, todo indivíduo maior ou antecipado deve por si mesmo reger sua pessoa e administrar seus bens. Todavia, há pessoas, que, em razão de doença ou deficiência mental, se acham impossibilitadas de cuidar de seus próprios interesses. Tais pessoas sujeitam-se, ...