Em 2004, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), conseguiu homologar seu primeiro acordo judicial de guarda compartilhada na Justiça. Mas foi só nos últimos cinco anos que juízes e promotores das varas de família começaram a aceitar o acordo judicial que permite que pai e mãe ...
Categoria: Direito de Família na Mídia
O Programa Justiça em Questão, exibido pela TV Justiça, apresenta entrevista com o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito das Famílias e Sucessões e presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, sobre o tema guarda compartilhada. Assista aqui
Fonte: jornal Zero Hora No começo dos anos 90, chegou à Justiça o caso de uma mulher de Porto Alegre que, depois de ser deixada pelo marido, trabalhou duas décadas como lavadeira, criou sozinha os cinco filhos e conseguiu amealhar alguns bens, incluindo uma casa. Agora, o homem estava de volta para pedir o divórcio ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, no dia 25 de julho, um balanço das ações realizadas no último ano pela proteção dos direitos de crianças e adolescentes. Foram dois mutirões socioeducativos, no Piauí e em Alagoas, em 2013 e 2014. E nas forças-tarefa, foram analisados processos de adolescentes em conflito com a lei para verificar ...
Proposta de Emenda à Constituição deve ser apresentada neste mês pelo senador Paulo Paim (PT-SP) para exigir a aplicação de pelo menos 2,71% da receita da União, estados e municípios em ações previstas na Política Nacional do Idoso (Lei 8.842/1994). Chamada de PEC dos Idosos, foi anunciada pelo senador na Comissão de Direitos Humanos e ...
O Selo Infância e Juventude foi lançado no dia 7 de julho pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O objetivo é reconhecer publicamente os Tribunais de Justiça que priorizam ações relacionadas à infância e juventude. Os requisitos para a obtenção do Selo são, entre outros, estrutura física adequada, ...
Foi sancionada, no fim do mês passado, a lei complementar (146/14) que garante estabilidade provisória no emprego para quem obtiver a guarda de criança recém-nascida que ficou órfã de mãe. O titular da guarda terá direito à mesma estabilidade garantida às mães, que é de 5 meses após o nascimento do bebê. A regra vale, ...
O Projeto de Lei 6350/13, do Senado Federal, e atualmente sob análise da Câmara dos Deputados, obriga as universidades a oferecer cursos e programas de extensão para idosos. O projeto tem caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; Educação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. A autoria do PL é ...
Dois projetos de lei em tramitação na Câmara e no Senado debatem formação dos lares e divergem sobre inclusão ou não de casais homossexuais e pais solteiros nessa legislação A historiadora Regina Helena Alves da Silva e a psicóloga Sílvia Esteves estão juntas há 10 anos e têm um casal de filhos pequenos, que são ...
A Justiça de Israel abriu precedentes para um experimento inédito no mundo, o chamado “testamento biológico”. A concepção e o nascimento de bebês a partir de óvulos ou de sêmen deixados como “herança” por pais já mortos está ocorrendo no país sob instrução escrita dos pais falecidos. A ideia é polêmica. A israelense Hen Shavit ...