Por Rodrigo da Cunha Pereira para o Conjur Morro de medo dos defensores da moral e dos bons costumes. Em nome de resgatar e preservar tais valores, já se matou, ilegitimou e excluiu muitas pessoas do laço social. Muitos já foram torturados (embora no Brasil há quem negue, ou não queira ver isso). Em nome ...
Fonte: TJGO A 2ª turma da 6ª câmara Cível do TJ/GO manteve liminar para garantir a uma enfermeira a guarda da cachorra Jade, da raça buldogue francês, além de deferir tutela de urgência para determinar permanência integral da cachorra junto à autora. Colegiado considerou posturas violentas da ex-companheira, e que a autora tem melhores condições para ...
Apesar de obrigatória, a guarda compartilhada ainda suscita muitas dúvidas que acabam por prejudicar sua efetiva implementação. Sobre o assunto, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões, aborda a importância dos acordos de convivência. Assista o vídeo: O especialista em Direito de Família e Sucessões explica que todas as ...
Fonte: Ibdfam O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, por meio de sua Comissão Nacional de Direito Homoafetivo e de Gênero, se manifestou em Nota Pública sobre a situação de uma criança transgênero que foi impedida de participar do Campeonato Sul-Americano de Patinação. Com 11 anos, M.J é uma patinadora federada pelo Estado ...
Neste episódio do programa Diálogos do Direito de Família o advogado Rodrigo da Cunha Pereira esclarece a dúvida de um seguidor sobre pagamento de pensão alimentícia. Será que os avós são obrigados a pagar pensão alimentícia aos netos quando o pai é menor de idade? A resposta você confere no vídeo: Imagem de StockSnap por Pixabay
Com base no princípio do melhor interesse da criança, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para evitar o recolhimento de um bebê em abrigo e mantê-lo sob os cuidados do casal com o qual convive, até que o mérito da ação de guarda seja julgado. O habeas corpus foi ...
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) determinou que dois irmãos gêmeos idênticos sejam registrados como pais e paguem pensão para a mesma criança. O código genético dos irmãos é idêntico e o exame de DNA tradicional não pôde identificar qual deles é o pai. Em processo de investigação e reconhecimento de paternidade com pedido ...
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios manteve sentença que condenou um homem ao pagamento de compensação por danos morais decorrentes do abandono afetivo da filha. A autora ajuizou ação na qual narrou que seu pai a abandonou afetivamente, meses após ter nascido, época em que se separou de ...
“Tem gente que quer casar e que não quer ter filho. Tem gente que quer ter filho, mas não quer casar e, às vezes, não quer nem ter relação sexual”, analisa Rodrigo da Cunha que falou sobre coparentalidade para o Plural do TJMG. O advogado explica que a separação entre as ideias de conjugalidade e ...
Nesse episódio do programa Diálogos do Direito e Família, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões, fala sobre partilha de bens e regime de bens a partir da seguinte dúvida de uma seguidora: Fui casada no regime de comunhão universal de bens por 27 anos e agora estamos em ...
