(…) Cabe observar que os gregos antigos traduziam o amor com três expressões: Ágape (amor divino), Eros (amor humano, desejo de se unir ao que é belo) e Filia (amor filial, próprio de pais e filhos). O autor não vem a Juízo para pedir “amor” de seu pai, mas cobrar deste a sua responsabilidade que ...
Categoria: Jurídico
(…) Quando as pessoas desfrutam de situação jurídica que não corresponde à verdade, detêm o que se chama de posse de estado. Em se tratando de vínculo de filiação, quem assim se considera, desfruta do estado de filho afetivo, como prefere Belmiro Pedro Welter. Fabíola Santos Albuquerque traz a noção de posse do estado de ...
Biodireito: (…) “Quebrar o anonimato sobre a pessoa do doador anônimo, ao fim e ao cabo, inviabilizaria a utilização da própria técnica de inseminação, pela falta de interessados. É corolário lógico da doação anônima o fato de que quem doa não deseja ser identificado e nem deseja ser responsabilizado pela concepção havida a partir de ...
(…) Igual magisterio traz-nos RODRIGO DA CUNHA PEREIRA (“in” Comentarios ao Novo Codigo Civil, Coordenacao de Salvio de Figueiredo Teixeira, 1a. edicao, Editora Forense, Rio de Janeiro, 2007, p. 475): “…Quanto nao lhe cabe a iniciativa, ele atua como defensor do incapaz, impugnando ou nao a interdicao, fiscalizando a regularidade processual, hipotese em que fica ...
Multiparentalidade(…) “O afeto não é fruto da biologia”, assere Maria Berenice: ela ainda esclarece que “Os laços de afeto e de solidariedade derivam da convivência familiar, não do sangue. Assim, a posse de estado de filho nada mais é do que o reconhecimento jurídico do afeto, com o claro objetivo de garantir a felicidade, com ...
Alimentos compensatórios: (…) Sobre o tema, Rolf Madaleno, leciona: “A pensão compensatória não tem a natureza alimentícia de manutenção permanente do cônjuge, mas carrega uma função de inquestionável finalidade indenizatória, para equilibrar a alteração econômica do cônjuge financeiramente abalado pela separação ou pelo divórcio, até esta disparidade reencontrar o seu ponto de igualdade e serem ...
(…) Já MARIA BERENICE DIAS e RODRIGO DA CUNHA PEREIRA entendem que (in verbis): “Em princípio, todo indivíduo maior ou antecipado deve por si mesmo reger sua pessoa e administrar seus bens. Todavia, há pessoas, que, em razão de doença ou deficiência mental, se acham impossibilitadas de cuidar de seus próprios interesses. Tais pessoas sujeitam-se, ...
(…) Transcreve-se, por oportuno, passagem registrada pelo conceituado jurista Rodrigo da Cunha Pereira, em sua obra “A sexualidade vista pelos tribunais” (1ª ed., Belo Horizonte: Del Rey, 2000): “…O psicanalista Jurandir Freire, em entrevista ao Jornal do Psicólogo, de abril/95, indagado sobre algumas questões de seu mais recente livro, intitulado Homoerótico, respondeu: ‘Minha proposta é ...
(…) ZENO VELOSO e RODRIGO DA CUNHA PEREIRA dizem que: “Estabelece-se entre os cônjuges um condomínio, valendo alertar que se trata de um condomínio especial, peculiar, decorrente do regime matrimonial de bens, e diverso, em sua origem, conteúdo e efeitos, do condomínio que resulta do Direito das Coisas. Embora condôminos, nenhum cônjuge pode dispor de ...
(…) Sobre a união estável, também a lição de RODRIGO DA CUNHA PEREIRA: “Embora discutíveis, no Direito pátrio e estrangeiro, podemos apontar, como elementos que integram ou caracterizam a união estável, a durabilidade da relação, a existência de filhos, a construção patrimonial em comum, affectio societatis, coabitação, fidelidade, notoriedade, a comunhão de vida, enfim, tudo ...