Fonte: Conjur Artigo de Rodrigo da Cunha Pereira O Direito é um eterno exercício de argumentação e contra-argumentação. Portanto, a sua principal ferramenta é o discurso, oral ou escrito, para sustentar teses, a favor ou contra determinados direitos. Obviamente que essas argumentações jurídicas estão sempre apoiadas em uma das fontes do Direito, sejam as mais ...
O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) firmou parceria com o site Testamento Vital (www.testamentovital.com.br) para avaliar o conhecimento dos seus associados sobre as Diretivas Antecipadas de Vontade (DAV), que são documentos de manifestação do paciente preparados para guiar os cuidados médicos a que ele será submetido quando estiver fora de possibilidades terapêuticas. Desta ...
Fonte: Com informações da Assessoria de Comunicação do IBDFAM A Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás inovou em recente decisão de reconhecimento de paternidade. O Juiz de Direito, Eduardo Perez Oliveira, a partir do Programa Pai Presente, realizou videoconferência com um homem que vive em Portugal por meio do aplicativo WhatsApp e foi registrado que ele ...
Hoje, 25 de abril, comemora-se Dia Internacional do Combate à Alienação Parental. O termo, proposto pelo psiquiatra estadunidense Richard Gardner, é caracterizado como a situação em que um dos genitores impulsiona o rompimento de laços afetivos da criança com o outro, criando sentimentos de ansiedade e temor nos filhos em relação ao outro genitor. No ...
No dia 24 de abril o advogado Rodrigo da Cunha Pereira ministrou aula sobre os princípios fundamentais e norteadores do Direito de Família na Damásio Educacional em São Paulo, onde o advogado coordena o curso de Pós-Graduação em Direito de Família e Sucessões. Saiba mais sobre o curso no site. Na aula o advogado abordou ...
Fonte: Revista Super Interessante Milhares de solteiros interessados em ter filhos, mas não num relacionamento amoroso, estão formando comunidades na internet para procriar entre si “Este sou eu e a futura vovó do bebê mais amado do mundo! Sou gay, tenho 30 anos, designer gráfico. Sempre quis ser pai, mas a homossexualidade dificulta isso. Minha ...
Fonte: Revista Crescer O fim do casamento é sempre difícil para todos os integrantes da família. Mas, se tem um assunto que pode deixar as coisas ainda mais complicadas é o dinheiro. Conseguir reorganizar a vida financeira e dividir as despesas das crianças acaba sendo um dos grandes desafios dos pais. CRESCER entrevistou o advogado ...
Fonte: IBDFAM A Comissão Científica do XI Congresso Brasileiro de Direito de Família do IBDFAM já está recebendo, desde o dia 24 de março, os trabalhos científicos dos congressistas interessados em apresentar suas pesquisas durante o evento. De acordo com o regulamento, eles devem ser desenvolvidos dentro da temática central do Congresso: “Famílias, Afetos e ...
Fonte: Conjur A tomada de decisão apoiada é medida casuística, com prazo específico e deve ser requerida exclusivamente pela pessoa com deficiência. Assim, a mãe de um deficiente não pode pedir a sua interdição civil só porque este não se interessa por gerir a sua vida ou depende de outros no dia a dia. Com ...
Fonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser possível a um filho receber herança tanto por parte do pai biológico quanto por parte do pai registral. O colegiado entendeu que, tendo alguém usufruído de uma relação filial socioafetiva, por imposição de terceiros que consagraram tal situação em seu registro de ...
