Fonte: STJ O que antes era um dever, passa a ser exercício de solidariedade. A obrigação alimentar devida aos filhos “transmuda-se do dever de sustento inerente ao poder familiar, com previsão legal no artigo 1.566, inciso IV, do Código Civil (CC), para o dever de solidariedade resultante da relação de parentesco, que tem como causa ...
Fonte:Revista Exame Pergunta do leitor: Uma senhora morreu estão fazendo o inventário. Ela deixou três filhos e o marido, sendo que um filho está renunciando sua parte. Este filho que está renunciando tem dois filhos (netos da senhora), ele pode deixar sua parte para apenas um dos seus filhos? Ou no ato de renúncia, obrigatoriamente, volta ...
Fonte: Fernando Duarte – @fernando_duarte Da BBC Brasil em Londres Em 2011, quando se separou da mulher, o publicitário João Ricardo Costa imaginou dias conturbados nas relações com a ex. Mas não a saga de visita a advogados e mesmo campanhas em Brasília a que se submete há quase quatro anos para tentar ter mais acesso ...
Fonte: STJ A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar nesta quarta-feira (11) recurso especial que discute se é possível mudar juridicamente o sexo de uma pessoa, com alteração do registro civil, sem que ela tenha feito a cirurgia de transgenitalização. O relator do recurso é o ministro Luis Felipe Salomão. A ...
Fonte: Ibdfam O Ministério Público de Minas Gerais criou o Programa de Efetivação dos Vínculos Familiares e Parentais (Proevi) que tem como proposta difundir os temas da guarda compartilhada, da alienação parental e da importância da convivência familiar para crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. O programa foi criado a partir da Recomendação nº ...
Artigo publicado no Conjur – 09/10/2016 Por Rodrigo da Cunha Pereira A cobrança de pensões alimentícias, mesmo com o CPC 2015, continuam sendo um verdadeiro calvário para os alimentários. Os procedimentos judiciais continuam favorecendo o devedor, em razão da sua morosidade e do emperramento da máquina judiciária. E assim, o Judiciário continua com a sua ...
Publicado no Jornal Estado de Minas no dia 13/10/1998 Separar ou não separar. Eis uma questão, ou idéia, que já passou pela cabeça de grande parte dos casais, pelo menos uma vez, embora não se confesse ou admita isso. A decisão por uma separação, por mais inusitada que possa parecer, raríssimas vezes é feita de ...
O Direito Previdenciário está estritamente vinculado ao Direito de Família. O Direito previdenciário impulsionou o Direito de Família ao tratar o então “concubinato” livre dos aspectos morais. Isso porque o conceito de assistência e previdência é muito mais um conceito econômico que jurídico, porque representa a quaestio facti e não a quaestio juris. Foi o Direito Previdenciário que impulsionou ...
com informações www.bebe.com.br Sabe aquelas notícias que parecem ficção científica mas que, na verdade, já estão acontecendo no mundo real e deixando muita gente impressionada? É essa sensação que a novidade divulgada pela revista New Scientist está causando: de acordo com a publicação, veio ao mundo há cinco meses, no dia 6 de abril, o ...
Com informações do STJ* Em menos de duas horas, recorrentes que litigavam fazia três anos firmaram acordo durante mediação promovida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quinta-feira (29). O caso foi destacado pelo ministro Luis Felipe Salomão, relator dos recursos de ambas as partes, como passível de mediação, e as partes foram convidadas a ...
