*Com informações do colunista Bruno Astuto Casados em 1981, com 20 e poucos anos cada, Dale Vice e Kathleen Wyatt levaram uma vida de hippies tardios, “new age style”, como se dizia na década de 80, viajando de cidade em cidade sem se preocupar com questões terrenas – ou seja, não carregavam um centavo no bolso. Tiveram ...
Foto da Família Cunha Pereira da década de 1930 e que ilustra o ” Dicionário de Direito de Família e Sucessões-Ilustrado” ( Ed Saraiva) no verbete Família patriarcal. Abaixo um trecho do verbete: FAMÍLIA PATRIARCAL [ver tb. família, patriarca, patriarcalismo, princípio da igualdade] – Do grego patriarcha. É a família em que a autoridade e ...
Na Semana de Ciência, Arte e Política – SCAP – a Unidade São Gabriel da PUC Minas reuniu todos os cursos e setores para a realização de um grande evento, cujo objetivo principal é a formação geral do corpo discente. A partir da indissociabilidade do ensino, pesquisa e extensão, o evento buscou proporcionar por meio ...
Fonte:IBDFAM O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) participou como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) julgada, nesta quarta-feira (31), acerca da concorrência sucessória entre cônjuge e companheiro, no Supremo Tribunal Federal (STF). Com sete votos favoráveis, os ministros decidiram pela inconstitucionalidade do artigo 1.790, que, conferido pelo Código Civil, trata de ...
Chegou ao fim uma disputa judicial de 63 anos por um imóvel localizado em área nobre de São Paulo. O imóvel havia sido doado aos filhos do primeiro casamento de um homem em 1953, dias antes do seu segundo casamento. Devido à cláusula de usufruto, o homem permaneceu residindo no imóvel com sua segunda esposa, ...
O discurso psicanalítico não apenas influencia o Direito, mas, principalmente, provoca uma “desconstrução” (Jacques Derrida) do velho discurso jurídico, de fórmulas centenárias e estabilizadas pelo dogmatismo e positivismo. Como? Ao instalar a compreensão, para o mundo jurídico, do sujeito do inconsciente, da subjetividade, do desejo, traz uma outra noção de sexualidade, de afetividade e coloca o ...
Não devem ser impostos obstáculos de natureza processual ao exercício do direito fundamental à busca da identidade genética. Com esse entendimento, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu provimento ao Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 900521 para restabelecer sentença que reconheceu a paternidade de um cidadão de Iturama (MG) após o trânsito ...
Por Rodrigo da Cunha Pereira* Publicado em Revista Consultor Jurídico, 21 de agosto de 2016 Embora a certeza mais absoluta da vida seja a morte, temos muita dificuldade em deparar-nos com essa realidade. Certamente em razão dessa dificuldade, evitamos pensar, falar ou fazer testamento. Ainda não está incorporado na cultura jurídica brasileira a elaboração de testamentos. ...
Artigo publicado na OAB News O código de Processo Civil é a “lei das leis”, pois tem um dos maiores espectros de incidência, por ser aplicável direta e supletivamente na operacionalização de todas áreas do Direito que não tenham natureza penal. O CPC-2015 fez muitos avanços, que ainda estão sendo absorvidos pelos operadores do Direito. ...
A Procuradoria-Geral da República manifestou-se pela inexistência de qualquer óbice legal ao reconhecimento simultâneo de paternidades oriundas de vínculos diversos no Recurso Extraordinário (RE) 898060, com repercussão geral reconhecida, no qual se discute prevalência da paternidade socioafetiva sobre a biológica. De acordo com o parecer do procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, a já assinalada mudança ...
