No dia 29 de fevereiro, segunda-feira, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira especialista em Direito de Família e Sucessões, profere a Palestra Magna “Da Teoria à Prática para o Exercício da Função de Conselheiro Tutelar em Belo Horizonte: Fortalecendo os Conselhos Tutelares.” A palestra faz parte do seminário de abertura da Qualificação Profissional/Formação Continuada, dirigida ...
O Projeto Lei Maria da Penha em Cordel nas Escolas é uma parceria entre a Secretaria Municipal de Educação (Semec) e a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (CMPM) do município de Teresina (PI). O prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), anunciou hoje (22), que o projeto percorrerá mais 35 escolas municipais este ano. ...
Está em vigor em todo o Brasil a Lei que estabelece o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying). A Lei nº 13.185 determina que será considerada intimidação sistemática (bullying) todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o ...
Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo A Justiça de São Paulo decidiu que uma jovem pagará R$ 20 mil de indenização por danos morais ao ex-companheiro. Após reconhecer a paternidade de criança e pagar pensão alimentícia por muitos anos, ele descobriu que não era o pai. O homem alegava que foi ridicularizado e ...
Fonte: Revista Exame Dúvida do internauta: Meu pai é casado no papel com minha mãe e eles moram na mesma casa. Contudo, ele leva uma vida de solteiro, tem diversas namoradas e com uma inclusive tem um relacionamento longo, de cerca de uma década. Minha mãe sabe disso, mas é omissa por diversos motivos. A ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por maioria de votos, que os registros de nascimento de duas pessoas sejam alterados para constar o nome do pai biológico que foi reconhecido após investigação de paternidade. A ação de investigação e anulação de registro civil foi movida pelos filhos contra o pai biológico, ...
A fotógrafa Michele Crowe, de Nova York, decidiu viajar pelo mundo para responder – através de imagens – a essa pergunta. Batizada de “The Universal Family” (A Família Universal, em português), a série tem como objetivo explorar tudo o que a ideia de família pode representar e registrar as diversas possibilidades de formações familiares existentes ...
Fonte: Revista Exame Dúvida do internauta: Meu pai vendeu suas empresas a um preço simbólico para minha madrasta. Eles são casados pelo regime de comunhão total de bens e tudo que ele tem está no nome dela agora. Tenho direito a alguma parte desse patrimônio em caso de falecimento dele? Resposta de Rodrigo da Cunha ...
De acordo com o processo, a genitora tentou reiteradamente impedir as visitas paternas, bem como desprestigiar a imagem do pai Sem ignorar o quão difícil pode ser aos genitores em questões familiares controlar suas emoções, há que se fazer especial esforço, a fim de minimizar as consequências para ofilho, já atingido pelo quadro de intensa ...
O TRF da 3ª região confirmou decisão que habilitou uma filha adotiva a pleitear a verba devida pelo INSS a seu pai, em um processo judicial ainda em tramitação. Ela havia obtido na Justiça o reconhecimento da paternidade socioafetiva por decisão transitada em julgado e passou a pleitear a herança. O pai ingressou com um ...
