(…) A respeito, RODRIGO DA CUNHA PEREIRA leciona que “não é possível obrigar ninguém a amar. No entanto, a esta desatenção e a este desafeto devem corresponder uma sanção, sob pena de termos um direito acéfalo, um direito vazio, um direito inexigível. Se um pai ou uma mãe não quiserem dar atenção, carinho e afeto ...

(…) Na lição dos autores Maria Berenice Dias e Rodrigo Da Cunha Pereira: “(…) o delineamento do conceito de união estável deve ser feito buscando os elementos caracterizadores de um núcleo familiar. É preciso saber se daquela relação nasceu uma entidade familiar. Os ingredientes são aqueles já demarcados principalmente pela jurisprudência e doutrina pós- constituição ...

(…) O professor Rodrigo da Cunha Pereira, nesse passo, em sua obra ‘Concubinato e União Estável de acordo com o novo Código Civil – 6 ed., rev., atual. e ampl. – Belo Horizonte: Del Rey, 2001’ assim se m a n i f e s t a : “Em síntese, os elementos caracterizadores da união ...

(…) A propósito, Rodrigo da Cunha Pereira elucida que: “O delineamento do conceito de união estável deve ser feito buscando elementos caracterizadores de um núcleo familiar, e que vem sendo demarcados pela doutrina e pela jurisprudência, especialmente após a Constituição de 1998: durabilidade, estabilidade, convivência sob o mesmo teto, prole, relação de dependência econômica. Mesmo ...

(…) Sobre o tema, pertinentes são os ensinamentos de Maria Berenice Dias: “(…) No Código Civil, o termo”concubinato” é utilizado com a preocupação de diferenciá-lo da união estável ( CC,art. 1.727). No entanto, a referência não é feliz. Como diz Rodrigo da Cunha Pereira, mesmo que comprovada a existência de um núcleo familiar, ele tem ...

(…) O instituto jurídico dos alimentos, segundo a lição de RODRIGO DA CUNHA PEREIRA “decorre de valores humanitários e dos princípios da solidariedade e dignidade humana, e destina-se àqueles que não podem arcar com a própria subsistência”. (in Direito das Famílias / Rodrigo da Cunha Pereira; prefácio Edson Fachin. – 2. ed. – Rio de ...

(…) O instituto jurídico dos alimentos, segundo a lição de Rodrigo Da Cunha Pereira “decorre de valores humanitários e dos princípios da solidariedade e dignidade humana, e destina-se àqueles que não podem arcar com a própria subsistência”. (in Direito das Famílias / Rodrigo da Cunha Pereira; prefácio Edson Fachin. – 2. ed. – Rio de ...

(…) O instituto jurídico dos alimentos, segundo a lição de RODRIGO DA CUNHA PEREIRA “decorre de valores humanitários e dos princípios da solidariedade e dignidade humana, e destina-se àqueles que não podem arcar com a própria subsistência”. (in Direito das Famílias / Rodrigo da Cunha Pereira; prefácio Edson Fachin. – 2. ed. – Rio de ...

(…) Da obra Direito de Família e o Novo Código Civil, no qual foram coordenadores Maria Berenice Dias e Rodrigo da Cunha Pereira, podemos retirar um bom conceito de união estável: “O delineamento do conceito de união estável deve ser feito buscando os elementos caracterizadores de um “núcleo familiar”. É preciso saber se daquela relação ...

(…) “O descumprimento do exercício do poder familiar (art. 1.634/CCB) por qualquer um dos genitores configura um ilícito, sendo, portanto, o fato gerador da indenização. Qualquer pessoa, qualquer criança, para se estruturar como sujeito e ter um desenvolvimento saudável necessita de alimentos para o corpo e para a alma. O alimento imprescindível para a alma ...