(…) Feito o necessário resumo, registro que, nas palavras de RODRIGO DA CUNHA PEREIRA, o “instituto jurídico dos alimentos decorre de valores humanitários e dos princípios da solidariedade e da dignidade humana e destina-se àqueles que não podem arcar com a própria subsistência. É a ordem jurídica com base em uma principiologia norteadora do Direito ...

(…) A propósito, Rodrigo da Cunha Pereira elucida que: “O delineamento do conceito de união estável deve ser feito buscando elementos caracterizadores de um núcleo familiar, e que vem sendo demarcados pela doutrina e pela jurisprudência, especialmente após a Constituição de 1998: durabilidade, estabilidade, convivência sob o mesmo teto, prole, relação de dependência econômica. Mesmo ...

Sobre o tema, destacam-se as lições de Rolf Madaleno e de Rodrigo da Cunha Pereira: “A solidariedade é princípio e oxigênio de todas as relações familiares e afetivas, porque estes vínculos só podem se sustentar e se desenvolver em ambiente recíproco de compreensão e colaboração, ajudando mutuamente sempre que se fizer necessário .” “O instituto ...

(…) Em sentido análogo, colaciono os ensinamentos de Rodrigo da Cunha Pereira: “O delineamento do conceito de união estável deve ser feito buscando os elementos caracterizadores de um ‘núcleo familiar’. É preciso saber se daquela relação nasceu uma entidade familiar. Os ingredientes são aqueles já demarcados principalmente pela jurisprudência e doutrina na pós- constituição de ...

(…)Colhe-se no magistério de Maria Berenice Dias: A filiação que resulta da posse do estado de filho constitui uma das modalidades de parentesco civil de “outra origem”, previstas na lei ( CC 1.593): origem afetiva. A filiação socioafetiva corresponde à verdade construída pela convivência e assegura o direito à filiação. Como afirma Rodrigo da Cunha ...

(…) A matéria foi, inclusive, objeto do IV Congresso Brasileiro de Direito de Família, pontuando a i. estudiosa e Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul MARIA BERENICE DIAS: Para o estabelecimento do vínculo de parentalidade, basta que se identifique quem desfruta da condição de pai, quem o filho considera seu pai, ...

(…) O instituto jurídico dos alimentos, segundo a lição de RODRIGO DA CUNHA PEREIRA “decorre de valores humanitários e dos princípios da solidariedade e dignidade humana, e destina-se àqueles que não podem arcar com a própria subsistência”. (in Direito das Famílias / Rodrigo da Cunha Pereira; prefácio Edson Fachin. – 2. ed. – Rio de ...

(…) Como bem descreve Rodrigo da Cunha Pereira, em seu livro, a curatela deve comprometer o elemento volitivo do sujeito. Ele menciona ainda que o instituto da curatela deve ser admitido em caráter excepcional, uma vez que não se deve associá-la à incapacidade absoluta do indivíduo. A Requerente continua tenho plena capacidade de praticar as ...

(…)Tratando-se de união estável homoafetiva, conforme pondera Rodrigo da Cunha Pereira,”é necessário que o relacionamento homossexual seja revestido pelas mesmas características da união estável, isto é, continuidade, estabilidade, monogamia e publicidade, além de ser estabelecido com o objetivo de constituição de família.”(Pereira, Rodrigo da Cunha. Comentários ao Novo Código Civil, volume XX: da união estável, ...

(…) Inegável que vivenciamos um processo histórico em que o direito de convivência, ainda chamado de “direito de visita”, remete ao modelo patriarcal que não atende aos interesses das crianças e deve ser rompido o quanto antes. Como bem pontuou o advogado RODRIGO DA CUNHA PEREIRA em artigo publicado no site CONJUR: (…) Por exemplo, ...