Em 13 de julho de 2015 o estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069 de 13/07/1990) completa 25 anos de idade. Ele continua sendo um dos textos normativos mais avançados do mundo e modelo de inspiração para vários países. Introduziu novas concepções jurídicas e maneiras de ressocializar crianças, como um verdadeiro tratado de Direitos ...
Autor: claudiovalentin
O programa Iluminuras da TV Justiça recebe, nesta semana, dois profissionais dedicados. A jovem jornalista Jéssica Paula é autora de “Estamos aqui”. O advogado Rodrigo da Cunha Pereira acaba de lançar mais uma obra: “Dicionário de Direito de Família e Sucessões – ilustrado”. O advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito ...
Entre os dias 02 e 03 de julho, em Lima no Peru, acontece a “51ª Conferência Interamericana de Abogados”, da Federação Interamericana de Advogados (FIA). O evento tem como objetivo principal debater diferentes questões jurídicas sob o tema “Desafios da Advocacia: Integração, Globalização e Justiça”. O advogado Rodrigo da Cunha Pereira será o expositor do ...
Entre os dias 25 e 26 de junho acontece a Jornada que reúne pesquisadores, profissionais de medicina, direito e psicologia para abordar temas relacionados às novas estruturas de parentalidade. O evento é realizado pelo Laboratório Transdisciplinar: Família, Parentalidade e Parcerias Sintomáticas (Labtrans) da UFMG e acontece no campus Pampulha a partir das 8h50. O advogado ...
Obra conecta Direito e Arte num apanhado de termos que permeiam o Direito de Família contemporâneo A obra Dicionário de Direito de Família e Sucessões – ilustrado, do advogado Rodrigo da Cunha Pereira, reúne diversas linguagens para aproximar operadores do Direito e público em geral do universo, muitas vezes nebuloso, dos significados e significantes que ...
Fonte: Exame São Paulo – A decisão de morar junto com alguém já pode ser complicada, mas as implicações jurídicas dessa escolha podem ser ainda mais complexas. Por mais que o casal não tenha realizado uma grande festa de casamento e nem tenha chegado perto de sonhar em ter filhos, outros fatores podem levar o casal a ...
Em Brasília, nos dias 11 e 12 de junho, será realizado o VI Congresso de Direito de Família do Instituto Brasileiro de Direito de Família do Distrito Federal (IBDFAM/DF) e I Congresso de Mediação do IBDFAM Nacional. O evento será no auditório do Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada. O evento contará com a presença dos ...
Por Rodrigo da Cunha Pereira A nostalgia das antigas utopias, da família ideal e patriarcal, as noções de esquerda e direita, gradativamente vêm sendo substituídas pelas noções de público e privado. Por isto a relação das pessoas com a pátria se inverteu: não são mais as pessoas que devem servi-la ou sacrificar-se por ela. É a ...
Começa amanhã o Encontro Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção – ENAPA 2015. O evento vai de 04 a 06 de junho de 2015 e acontece no Hotel Dayrell & Centro de Convenções em Belo Horizonte. A abertura será no dia 04 às 18 horas. No dia 05, a partir das 08 horas, acontecerão ...
Uma das grandes questões do Direito de Família contemporâneo é saber se determinada relação afetiva é um namoro ou união estável. Com a evolução dos costumes e a maior liberdade sexual, esta linha divisória tornou-se muito tênue. Com isto, grande parte dos processos levados aos tribunais brasileiros que envolvem união estável, o cerne da discussão ...