Rodrigo da Cunha Pereira A lei da guarda compartilhada obrigatória, lei n.º13.058 de 22/12/14 instalou um novo sistema de educação e criação de filhos de pais separados. Ela é fruto da luta de pais responsáveis que se viam injustiçados por não poderem participar mais de perto da vida de seu filho. Afinal recusavam-se a ...
Autor: claudiovalentin
No dia 29 de maio, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões, irá debater a Nova Lei da Guarda Compartilhada e Alienação Parental no I Seminário de Direito Das Famílias realizado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. O evento acontece no auditório da Defensoria Pública nos dias ...
No dia 22 de maio, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões, irá proferir palestra na Defensoria Pública do Distrito Federal sobre o tema “Princípios Fundamentais para o Direito de Família”. A palestra faz parte da comemoração ao Dia do Defensor Público, celebrado pela Defensoria com uma série de ...
A artista Agnes Farkasvolgyi foi responsável pela ilustração para o meu Dicionário de Direito de Família e Sucessões no verbete DESEJO. São as tramas do Desejo que faz o Direito existir. Ele é a mola propulsora e a força motriz do Direito. Separei um trecho do verbete para vocês. A obra completa está neste link. ...
15/05/2015 A data foi instituída pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em 1993, como Dia Internacional da Família, justamente para chamar a atenção para o fato de que o conceito de família tem se modificado muito ao longo das últimas décadas. O objetivo é reforçar a mensagem de união, amor, respeito e ...
No dia 15 de maio, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões, irá proferir palestra no VI Encontro Anual da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). O evento acontece no Mendes Convention Center em Santos entre os dias 14 e 16 de maio. O objetivo é debater os ...
Com informações do TJ-SP Na decisão, o Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou penhora de imóvel que os devedores alegavam ser bem de família. De acordo com a ação, os empresários entraram com pedido de recuperação judicial em razão de dívida de mais de R$ 2 milhões com o banco. Todavia, durante o procedimento, ...
As maneiras de se formalizar uma união são inúmeras e com diferentes repercussões legais. A união estável vem se difundindo no país, hoje são mais de 36% o número de brasileiros que optaram por esse tipo de união. Apesar da repercussão desses números, muitas dúvidas com relação ao casamento e união estável ainda confundem a ...
Fonte: ZH notícias Leia mais aqui: Regras não são uniformes Os programas de apadrinhamento afetivo, embora reconhecidos como iniciativas louváveis de acolhimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, não têm base legal. Os termos de cooperação firmados entre as instituições sociais e órgãos governamentais criam brechas, segundo o advogado Rodrigo da Cunha ...
Jurista brasileiro conecta Direito e Arte num apanhado de termos que permeiam o Direito de Família contemporâneo “Sua mãe e eu/ Seu irmão e eu/ E a mãe do seu irmão/Minha mãe e eu”. A música de Caetano Veloso é capaz de expressar os sentimentos de quem vive em uma família contemporânea. Sentimentos esses que ...