Em matéria especial do jornal Estado de Minas, que aborda as transformações da tradicional configuração de pai, mãe e filhos para arranjos contemporâneos, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família explica que a família “vai se adaptando aos novos tempos, com a quebra do monopólio dos relacionamentos heteroafetivos”. O advogado fala também da polêmica em ...
Fonte: TJDFT A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso do réu e manteve a sentença que o condenou ao ressarcimento dos danos morais causados à autora, por tê-la exposto à situação humilhante ao dar ampla publicidade à sua relação extra-conjugal. A autora ajuizou ...
Um seguidor pergunta: “O que é adoção à brasileira”? Assista o programa “Diálogos do Direito de Família” e conheça essa expressão popular que foi incorporada no ordenamento jurídico. Trata-se de um tipo de adoção ilegal ainda muito comum no Brasil. Veja o verbete adoção à brasileira do Dicionário de Direito de Família e Sucessões: ADOÇÃO À ...
Com informações do IBDFAM O Conselho Nacional de Justiça – CNJ começou a discutir, no dia 24 de abril, durante a 270ª sessão ordinária, se cartórios podem registrar escrituras públicas de uniões estáveis poliafetivas. Trata-se do julgamento do pedido de providência 1459-08.2016.2.00.0000, que requer a proibição das lavraturas de escrituras públicas de “uniões poliafetivas” pelas serventias ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso por meio do qual uma mulher pretendia assegurar que sua filha tivesse o pai socioafetivo e o pai biológico reconhecidos concomitantemente no registro civil. A multiparentalidade é uma possibilidade jurídica, mas, mesmo havendo exame de DNA que comprovava o vínculo biológico, os ...
Família Binuclear é um dos dois mil verbetes do Dicionário de Direito de Família – Ilustrado, do advogado Rodrigo da Cunha Pereira. “É a família nuclear bipartida e, portanto, formada por dois núcleos de um núcleo originário. Assim, um casal com filho(s) que se separa, dissolvendo aquele núcleo familiar constituiu dois núcleos daquela mesma família”, ...
Por Rodrigo da Cunha Pereira Publicado em conjur.com.br em 2 de abril de 2018, 8h00 Guarda de filho é uma expressão que tende a acabar. É que ela traz consigo um significante que está mais para objeto do que para sujeito. Mais para posse e propriedade do que cuidado com os filhos. Assim como a expressão ...
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do G1) Uma decisão pioneira e inédita no Acre repercutiu em todo o País. A Justiça determinou, após liminar da OAB-AC, a alteração do nome de uma criança de três anos, que nasceu com os dois sexos, na certidão de nascimento. A mãe só descobriu a ambiguidade ...
Fonte: Com informações do Migalhas A 1ª câmara Cível do TJ/MS condenou um homem a indenizar a ex-mulher por praticar alienação parental com a filha do casal. A condenação por danos morais foi fixada em R$ 50 mil. De acordo com os autos, o casal se divorciou em 2002 e, a partir de então, o homem ...
Nesta edição do programa “Diálogos do Direito de Família”, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões, aborda a importância do contrato de união estável ou de namoro para delimitar a intenção ou não de se constituir família e ter um pouco mais de segurança nos relacionamentos. Assista o programa: O especialista ...
