Por Rodrigo da Cunha Pereira Publicado em Conjur.com.br em 11 de março de 2018 O Direito, além de ser uma sofisticada técnica de controle das pulsões, é também um importante instrumento ideológico de inclusão e exclusão de pessoas e categorias no laço social. O ordenamento jurídico brasileiro levou anos para admitir que os negros eram ...
Categoria: Notícias
Fonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, concedeu habeas corpus em favor de um homem preso por não pagar pensão alimentícia. A decisão foi tomada com base na falta de urgência da prestação alimentar, uma vez que o filho, durante o trâmite da ação de execução, atingiu a maioridade ...
Nos dias 8, 9 e 10 de março, em Juiz de Fora, a CAA Vanguarda e a OAB/MG transformam a cidade mineira na capital nacional da advocacia Fonte: www.segs.com.br Entre os dias 8, 9 e 10 de março, no Expominas de Juiz de Fora, será realizado o maior evento jurídico do estado: a XVI Conferência ...
No terceiro episódio do programa “Diálogos do Direito de Família”, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões, fala sobre o verbete Coparentalidade que está disponível na segunda edição do seu Dicionário de Direito de Família e Sucessões- Ilustrado. Saiba mais sobre o livro aqui O advogado explica que há pessoas ...
O advogado Rodrigo da Cunha Pereira responde dúvida de internauta na revista Exame Dúvida do internauta: Tenho 21 anos e quero pedir reconhecimento paterno. Sei que não é possível pedir pensões de forma retroativa, mas ele poderia pagar a faculdade que eu sempre quis cursar, depois de ser reconhecido como meu pai? Eu faço uma ...
Fonte: STJ Com base no novo entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik determinou a substituição da prisão preventiva pela domiciliar em benefício da mãe de uma criança de dois anos em Jandira (SP). Na última terça-feira (20), o STF concedeu habeas corpus coletivo ...
Estreia hoje o programa semanal Diálogos do Direito de Família em que o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões abordará temas relevantes e responderá perguntas sobre assuntos ligados ao direito das famílias e sucessões. Para acompanhar os episódios, basta se inscrever canal (https://goo.gl/Z1nqSi). Dúvidas e sugestões de temas para ...
Fonte: Migalhas A 3ª turma do STJ concedeu ordem em HC impetrado por paciente que teve prisão civil decretada em decorrência de reiterado inadimplemento de dívida alimentícia. O paciente sustentou no habeas que a dívida executada, que atinge o valor atualizado de mais de R$ 255 mil, refere-se a valores pretéritos e muito antigos, e ...
Fonte: STJ Mais de 8,4 mil crianças e adolescentes estão aptos para adoção no Brasil e registrados no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde 2008, o CNA centraliza as informações sobre os menores e os possíveis adotantes de todo o país e do exterior. As principais normas sobre o ...
O advogado Rodrigo da Cunha pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões, é um dos convidados para debater guarda compartilhada no Opinião Minas,um programa de entrevistas que analisa fatos do cotidiano nas áreas saúde, psicologia, educação e cidadania, com visão crítica e aprofundada. Quando os pais se separam a guarda compartilhada é considerada a situação ...