O X Congresso Brasileiro de Direito de Família aconteceu nos dias 22 e 23 de outubro, em Belo Horizonte. A décima edição do evento foi grandiosa e é um marco dos 18 anos do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Com o mote “Famílias Nossas de Cada Dia” o evento reuniu operadores do Direito, ...
Fonte: Assessoria de Comunicação IBDFAM A influência da arte e da psicanálise no Direito de Família será discutida em palestra do advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). A conferência, intitulada “Como a arte e a psicanálise podem contribuir para o Direito de Família?” integra a programação do ...
Este mês, o Brasil registrou sua primeira união estável entre três mulheres no 15.º Ofício de Notas do Rio, localizado na Barra da Tijuca, zona oeste. Na verdade, este é o segundo trio que declara oficialmente uma relação. O primeiro caso aconteceu em Tupã, no interior de São Paulo, em 2012. Na ocasião, um homem ...
O imóvel adquirido por um dos companheiros antes da união estável não se comunica ao outro companheiro, mesmo que o bem tenha sido incorporado ao patrimônio durante a união por meio de escritura definitiva de compra e venda lavrada em cartório de registro de imóveis. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de ...
Projeto que pretende remover direitos de núcleos familiares não convencionais é anticonstitucional e ignora a realidade do país por Redação JC Escrever um texto opinativo sobre o Estatuto da Família não é tarefa fácil. Isso porque escrevemos na tentativa de persuadir um leitor conservador, não aberto ao que foge do convencional, com o qual não ...
Há uma semana, a aprovação do projeto de lei do Estatuto da Família em uma comissão especial na Câmara Federal causou alvoroço nas redes sociais. Entre manifestações favoráveis e críticas ao resultado da votação, algumas dúvidas ficaram no ar: afinal, o que é esse estatuto? Qual é a sua função? O projeto de lei 6583/13, ...
Há que diga que família é tudo igual, mesmo quando é diferente. No caso de Ruth, é formada por ela e pelos filhos Gustavo e Gabriele. Assim como Luciomar, que tem Cauani e Antoni. Ou Vivian, Andrea e, agora, Maria Valentina. Esses e tantos outros arranjos familiares, porém, não estão contemplados no Projeto de Lei ...
Por Rodrigo da Cunha A revolução sexual e de costumes repercutiu e continua repercutindo fortemente no Direito de Família e Sucessões. Não é mais necessário casamento para legitimar as relações sexuais, e nem mesmo é necessário sexo para haver reprodução. As técnicas de reprodução assistida têm proporcionado o nascimento de famílias parentais, e a sexualidade ...
Nesta quarta-feira, dia 7, acontece no Rio de Janeiro, o XXI Congresso Nacional do Ministério Público. Na ocasião, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões e o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia Cristiano Chaves irão abordar o tema: “Família Contemporânea e o Mundo Digital”. ...
Rodrigo da Cunha Hoje, 05 de outubro, a Constituição da República faz 27 anos de sua promulgação. É a sétima do pais, antecedida pelas de 1824, 1889, 1934, 1937, 1967, 1969 e também é conhecida como Constituição Cidadã. Ela introduziu novos direitos, valores e princípios fundamentais e orientadores para todo o sistema jurídico. O principio ...
